«Strona internetowa» — refere-se ao site disponível no endereço.
«Usuário» — refere-se à pessoa que utiliza o site.
«Regulamento» — refere-se ao presente documento, que estabelece as regras de utilização do site.
Âmbito de Aplicação
Este regulamento estabelece as regras de utilização do site.
Ao utilizar o site, o usuário concorda com as disposições deste regulamento.
Regras de Utilização do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site de acordo com a legislação aplicável e os princípios éticos.
É proibido utilizar o site de forma a violar os direitos de outras pessoas ou perturbar o seu funcionamento.
O usuário é responsável por todo o conteúdo que publica no site.
A administração do site reserva-se o direito de remover conteúdo que não cumpra o regulamento e de bloquear o acesso a usuários que o violem.
Direitos Autorais
Todos os materiais presentes no site, como textos, gráficos, fotos e outros, estão protegidos por direitos autorais e pertencem aos seus proprietários.
A utilização de materiais do site para fins comerciais ou públicos requer autorização dos seus proprietários.
Responsabilidade
A administração do site não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da utilização do site.
O usuário utiliza o site por sua própria conta e risco.
Disposições Finais
Este regulamento pode ser alterado a qualquer momento.
As alterações ao regulamento serão publicadas no site e entrarão em vigor após a sua publicação.
Ao utilizar o site após a entrada em vigor das alterações ao regulamento, o usuário concorda com o regulamento alterado.